Eleições nos Açores: Análise Política

05-02-2024

Os Açores foram ontem a eleições depois dos parceiros de coligação terem rompido com o acordo estabelecido com o PSD. Com as sondagens a indicarem uma vitória do PS e sabendo-se que os socialistas não perdiam uma eleição nos Açores desde 1996, foi surpreendente ver a coligação de direita vencer as legislativas neste arquipélago. Contudo, a vitória não garantiu condições de governabilidade, visto que o PSD/CDS/PPM ganhou com uma maioria relativa. Existem vários cenários, com probabilidades diferentes de se realizarem. Começando pelo cenário clássico, de quem venceu governa, havendo flexibilidade por parte do maior partido de oposição, neste caso, o PS. Para isso, o PS "deixa" governar a coligação do PSD/CDS/PPM, abstendo-se nas votações relativas ao orçamento do arquipélago. Mesmo assim, não é líquido que o PS "assegure" todos os orçamentos, podendo deixar cair o governo regional a partir do 2.º ou 3.º ano de legislatura. E se isso acontecer, mesmo que a coligação de direita não queira, poderá estar lá o CHEGA para amparar a queda do governo, uma vez que os votos do partido de André Ventura juntamente com a coligação vencedora, são suficientes para aprovar o orçamento. Este cenário clássico é o mais provável de acontecer, pois há socialistas que entendem que o PS deve contribuir para uma estabilidade nos Açores, afastando e não votando ao lado do CHEGA, como foi referido por Pedro Delgado Alves. Outro cenário é uma aliança entre o PSD/CDS/PPM e o CHEGA, o que garantia um número de mandatos mais do que suficiente para fazer aprovar os orçamentos da legislatura, como já referido. Nem BE, IL e PAN conseguiram eleger mais do que um deputado e tomando como certo que o BE não se uniria com IL, PAN e PSD/CDS/PPM, é um não cenário. Um cenário mais difícil de acontecer, é uma aliança com o PS, onde envolvesse o partido socialista na governação com a coligação liderado por José Manuel Bolieiro. Outro cenário praticamente impossível e meramente teórico, é o de o PS governar com o apoio do Bloco de Esquerda e com a "conivência" do PSD/CDS/PPM. Por fim, e não colocando totalmente de fora esta hipótese, podemos voltar a verificar uma "desagregação" do CHEGA para dar apoio à coligação vencedora e junto com a IL e PAN proporcionar uma solução governativa. De relembrar que o CHEGA perdeu metade do seu grupo parlamentar na última legislatura, por desacordo com as opções do partido. Nas reações aos resultados, André Ventura fez uma análise prática e resumida do que pode acontecer. Ou o PSD se entende com o CHEGA ou se entende com o PS. Não é literalmente assim, pois as motivações que podem levar o PS a abster-se e deixar José Manuel Bolieiro governar são as de dar estabilidade governativa e afastar o CHEGA do poder. Mas é verdade que são o PS e o CHEGA que têm um papel fundamental na definição do governo nos Açores. Ultrapassados os cenários, é importante perceber qual a leitura política que se pode retirar destas eleições. Começando pelo facto já enunciado de o PS não perder uma eleição desde 1996. Era expectável que, no mínimo, o PS e a coligação liderada pelo PSD ficassem muito próximos nas votações. Mas não foi isso que aconteceu. O partido socialista perdeu de uma forma inequívoca estas eleições, elegendo apenas 26 deputados, menos 3 do que os vencedores. Curiosamente, elege mais um deputado em relação às últimas legislativas regionais em que venceu as eleições. Por isto tudo, não há dúvidas de que Pedro Nuno Santos obteve a primeira derrota enquanto secretário geral do partido. É claro que não tem a mesma importância perder nos Açores ou a nível nacional mas se esta derrota fosse na Madeira, não teria o mesmo peso, pois o PSD lidera esse arquipélago há mais de 40 anos. Ao invés, a vitória do PSD pode dar uma força a Luís Montenegro naquilo que vai ser a campanha eleitoral. Este resultado também pode ajudar a criar um clima de vitória e com isso influenciar os mais indecisos, especialmente aqueles que votam mais ao centro ou mais à direita. Mas, apesar deste resultado, a vitória pode ainda ter um sabor amargo para o líder nacional do PSD. Se José Manuel Bolieiro coligar-se com o CHEGA, Pedro Nuno Santos pode usar esse facto como arma de arremesso contra Luís Montenegro e criar a dúvida no eleitorado em relação às suas pretensões. O que é expectável é o PSD querer governar sem o CHEGA e encostar o PS a tomar uma decisão. Ou seja, ou rejeita ou não rejeita. Perante isso, qual seria a melhor posição do PS? Deixar governar os partidos que venceram as eleições, sem prejuízo da possibilidade de fazer cair o governo mais à frente. Quanto aos outros partidos, para além do CHEGA que mais que duplicou o número de mandatos, temos a confirmação do afastamento da CDU do Parlamento Regional dos Açores. Pela segunda eleição seguida, o partido comunista não conseguiu eleger qualquer deputado. Já o PAN e a IL igualaram o número de deputados eleitos nas eleições realizadas em 2020. O Bloco de Esquerda perdeu um deputado, tendo apenas sido eleito António Lima. Uma nota curiosa, o PS obteve mais 837 votos em relação às últimas eleições. O Bloco perdeu cerca de 1000 votos que podem ter sido transferidos em parte para o PS. PSD, CDS e PPM, obtiveram mais 5412 votos do que em 2020 quando concorreram sozinhos. A taxa de abstenção baixou, tendo havido mais 11653 votos. O CHEGA foi o partido que mais subiu, duplicando a sua votação de 5260 para 10626. A ilação parece ser fácil. Os açorianos quiseram reforçar o apoio ao PSD e a mobilização foi maior em função não só da política regional mas também da política nacional. Essa mobilização foi praticamente para votar no PSD e no CHEGA. Poderemos deduzir que no dia 10 de Março quanto maior for a mobilização maior será a probabilidade da AD ganhar as eleições? Não nos parece descabido. 

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