Pontos essenciais do debate entre Pedro Nuno Santos e Inês Sousa Real

11-02-2024

O debate voltou a iniciar-se em torno dos possíveis acordos pós eleitorais. Como é sabido, o PAN admite um acordo escrito com o PS, justificando com as conquistas anteriormente feitas ao aprovar a redução da tarifa social da energia que abrangeu mais de 200 mil famílias em situação de pobreza energética, ao ter acabado com os estágios profissionais não remunerados para os mais jovens e ao garantir mais de 40 milhões de euros para a proteção animal. Querendo dizer que, se houver acolhimento das causas do PAN, o partido viabilizará soluções de governabilidade. Já Pedro Nuno Santos começou a sua intervenção por criticar as declarações de Luís Montenegro, quando este afirmou que foi o Governo do PS que cortou pensões. A esse respeito, o líder do PS disse que "ontem nós assistimos à maior mentira desta campanha eleitoral", concluindo dizendo que percebe que "o líder do PSD se queira reconciliar com os pensionistas mas primeiro tem de se reconciliar com a verdade". Já sobre os possíveis acordos, Pedro Nuno Santos reforçou a ideia de obter a melhor votação e deixa os possíveis acordos após os resultados eleitorais. A líder do PAN vincou a impossibilidade de acordos com o CHEGA e reforço o apelo ao voto sobre as causas do seu partido. Inês Sousa Real defende uma solução mais económica e ambiental para a localização do aeroporto, sendo Beja a melhor opção. Aproveitou para criticar o apoio aos combustíveis fósseis, na ordem dos 300 milhões de euros e que dariam para 4 milhões de passes gratuitos. Já Pedro Nuno Santos mantém a sua posição anteriormente tida quando era ministro das infra-estruturas, de que Alcochete é a melhor opção. Defendeu o recente estudo, elaborado por uma comissão técnica independente que lhe dá razão e recalcou a ideia de que "o que é verdadeiramente importante é decidir a localização do aeroporto, nós andamos à décadas a arrastar os pés" para o construir e estamos a prejudicar o desenvolvimento do país a cada dia que passa. Sobre a ferrovia, Pedro Nuno Santos lembrou que toda a rede ferroviária está em obra a ser modernizada e electrificada, criticando muitas pessoas falaram da ferrovia com "total desconhecimento". Acrescentou que nessa modernização está prevista a ligação a todas as capitais dos distritos e que graças ao Governo do PS e a ele próprio, é possível ver a ferrovia em obras. Sobre os projetos de exploração de lítio e a sua possível suspensão por questões ambientais, Pedro Nuno Santos lembrou que as baterias dos telemóveis, feitas de lítio, são usadas por quase todas as pessoas e que Portugal tem a maior reserva da Europa, a 8.ª do Mundo, e que por isso devemos aproveitar a exploração do lítio, respeitando o ambiente e a lei, para atrair investimento de valor acrescentado e desenvolver o país. Já Inês Sousa Real criticou a transparência destes projetos, defendendo a divulgação dos beneficiários dos mesmos, para evitar situações como as de João Galamba. O PAN defende a suspensão destes projetos pois considera ser importante uma nova reavaliação ambiental. Pedro Nuno Santos interrompeu a sua opositora afirmando que "nós estamos sempre no para e arranca". Inês Sousa Real prosseguiu dizendo que estes projetos colocam em causa valores naturais, como o sobreiro que é um símbolo nacional do país, que colocam em causa a rota do lobo ibérico e que prejudicam a qualidade de vida das populações. A líder do PAN continuou, afirmando que transição verde vai dar mais de 24 milhões de empregos, segundo organização internacional do trabalho. Pedro Nuno Santos alertou a sua opositora para dizer que a transição verde precisa de baterias e por isso precisa de lítio. A esse propósito, Inês Sousa Real afirmou que Portugal pode não ser competitivo nessa energia e que pode estar ultrapassada por outras energias como o hidrogénio ou por outras tecnologias que o país não tem capacidade. Pedro Nuno Santos reforçou a ideia de que estes projetos não podem colocar em causa valores ambientais relevantes para a população mas que, cumprindo a lei, o país precisa de desenvolver e avançar. Em relação a medidas fiscais, o PAN defende uma redução do IRC para 17% até 2026. Inês Sousa Real afirmou que, pelos dados disponíveis, o Estado arrecadou mais de 500 milhões de euros por conta da inflação, em 2022 e que esse dinheiro deve ser devolvido às pessoas e às empresas. Continuou por dizer que o PAN propõe um teto máximo que não abrange as grandes empresas e que o partido tem promovido a revisão dos escalões do IRS, assim como a taxação de 23% sobre a alimentação das pessoas e dos animais de companhia. O líder do PS mantém a promessa da redução das tributações autónomas nas despesas em viaturas, afirmando que a redução do IRC, que o PAN defende, vai ter um impacto muito limitado. Pedro Nuno Santos lembrou que 40% das empresas não pagam IRC e 0,2% das empresas são responsáveis por 45% da receita. O líder do PS afirmou que as empresas, que investem os seus lucros na investigação, inovação e na capitalização, já conseguem reduzir muito a taxa efectiva de IRC. Continuou por dizer que desenvolver uma economia não se faz só através de choques fiscais mas sim com uma estratégia de desenvolvimento económico. Pedro Nuno Santos defende o atual código de IRC que permite distinguir de quem investe ou não os seus lucros e dar um incentivo fiscal em função disso. Já Inês Sousa Real criticou o facto de não podermos ser um país com uma das maiores cargas fiscais da Europa e esperar que haja capacidade de investimento em Portugal. Pedro Nuno Santos interpelou a líder do PAN afirmando que a nossa carga fiscal está abaixo da média da União Europeia. Apesar disso, Inês Sousa Real defende a redução do IRC pois considera que isso vai aliviar as empresas e as famílias. A mesma afirmou que a classe média está a ser dizimada no nosso país. No que diz respeito à saúde, Pedro Nuno Santos defende o trabalho que está a ser feito, nomeadamente as propostas sobre a grelha salarial valorizar em 15% e quem aceitar integrar o regime de dedicação plena ter mais 43%, tendo já mais de 2000 médicos aderido no primeiro mês. Para o líder do PS, a administração pública deve ser valorizada e dignificada, pois essa é a única maneira do Estado prestar um bom serviço também a todo o setor privado, referindo-se ao SNS. Já Inês Sousa Real entende que se deve ir mais longe, como por exemplo nos cuidados primários e com atribuição de um médico de família para todos os utentes. A mesma defende a prevenção para "retirar a pressão que existe nos hospitais". A líder do PAN lembrou que se deve garantir também a dimensão da saúde animal, baixando o IVA dos serviços médico-veterinários. Pedro Nuno Santos concluiu o debate por dizer que mesmo com maioria absoluta, o partido socialista conseguiu trabalhar com o PAN e outros partidos e falou da importância do voto no PS pois o SNS está em risco com o desvio de recursos para o privado. Terminando dizendo que "está em causa, esta que é a maior construção coletiva do nosso povo" e isso só se protege com uma vitória do partido socialista. 

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