Pontos essenciais no debate entre Mariana Mortágua e Rui Tavares

09-02-2024

Já se previa um debate calmo e com muitas convergências. Bloco e LIVRE não se afastaram muito em relação às suas propostas mas indicaram algumas diferenças, mais à frente desenvolvido. Ambos começaram por criticar Luís Montenegro por este não querer debater com todos os líderes partidários com assento parlamentar. Mariana Mortágua referiu que o líder do PSD quis mudar as "regras do jogo" a meio. Já Rui Tavares colocou em causa a credibilidade de Montenegro, apontando a preocupação de no futuro não querer ser ele a discutir com os chamados "partidos pequenos". A líder do Bloco foi confrontada com a história da sua avó, quando disse, no debate com Luís Montenegro, que a sua avó ficou sobressaltada com a lei das rendas aplicada pelo governo do PSD. A esse propósito, Mariana Mortágua referiu que não queria falar de questões particulares. De seguida, discutiram as diferenças ideológicas de cada um. Mariana Mortágua começou por dizer que têm objetivos comuns, nomeadamente derrotar a direita. Contudo a líder do BE lembrou que Rui Tavares acusou o partido desta de demagogia nacionalista, devido o Bloco defender a proibição de venda de casas nos centros das cidades a não residentes. Já Rui Tavares começou por referir que os dois, não estão a disputar eleitorado de esquerda mas sim ao restante espectro político. Apontou diferenças mais ideológicas, nomeadamente nas questões da Europa. O mesmo referiu que há diferenças das famílias políticas que representam, afirmando que o LIVRE "é um membro de pleno direito do partido verde europeu" não sendo exatamente igual ao Bloco de Esquerda, apontando divergências no método e maneira como fazem as coisas. O líder do LIVRE considera que a postura "proibicionista" não é a melhor, a propósito da proposta anteriormente referida do BE. Esse foi o ponto onde houve mais divergência. Ao invés de proibir, o LIVRE pretende aplicar uma sobretaxa do IMT para quem nunca contribuiu para o Fisco em Portugal. Mariana Mortágua considera que a proposta do LIVRE não vai resolver o problema da habitação porque "um multi-milionário do Dubai paga com felicidade uma sobretaxa de IMT para continuar a ter a casa". Referiu também que essa receita é municipal, havendo um efeito perverso entre os municípios que têm casas mais caras e maior receita de IMT. Contudo, Rui Tavares explicou que essa receita deve ser consignada a um fundo de emergência na habitação e que já existe porque o LIVRE o propôs e está em aplicação desde o dia 1 de Janeiro, lembrando que 25% do Imposto de Selo sobre transações imobiliárias vão para esse fundo e valem cerca de 100 milhões por ano. Mariana Mortágua virou-se para a questão do Rendimento Básico Incondicional (RBI), referindo que o LIVRE tem no seu programa um projeto-piloto. Criticou a proposta por ter um custo de 28 mil milhões de euros que é mais do que as contribuições sociais, numa medida de dar 200€ a cada pessoa. Rui Tavares afirmou que o LIVRE quer um projeto-piloto porque quer saber mais e referiu que quer a esquerda, quer a direita têm posições diferentes. Acrescentou que esse projeto podia ser testado em duas regiões portuguesas, dando o exemplo da Finlândia onde se percebeu que com o RBI, as pessoas que recebiam o RSI passaram a procurar mais trabalho e a abdicar desse imposto, pois tinham uma segurança de não perder o valor daquele subsídio. Para concluir o tema, Rui Tavares lembrou do sucesso do projeto-piloto da semana dos 4 dias, onde pretende alargar esse projeto, ao invés de querer implementar já essa medida como o Bloco de Esquerda defende. Mariana Mortágua referiu que o projeto da semana dos 4 dias mostrou que a produtividade aumenta e que “é possível uma resposta dos serviços”. Continuou dizendo que o BE concorda uma reformulação dos apoios sociais mas criticou o RBI ser universal. Finalmente veio para o debate a política externa. Mariana Mortágua vincou que apoia a Ucrânia e o seu direito de defesa mas discorda que Portugal esteja na NATO. A esse respeito, disse que “sabemos o contexto histórico”, afirmando que "a decisão da entrada da NATO foi uma decisão da ditadura portuguesa de Salazar", acrescentando que a Constituição da República Portuguesa defende a dissolução dos blocos militares. Rui Tavares afirmou que a questão é sobretudo da União Europeia e lembrou a legislação do Tratado da União Europeia e do Tratado de Lisboa já permitem à União Europeia ter políticas de cooperação em matéria de defesa. Concluiu o debate por defender que a Europa deve ter uma autonomia estratégica. 

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