Pontos essenciais sobre o debate entre Mariana Mortágua e Luís Montenegro

Realizou-se ontem o primeiro debate de BE e AD, entre Mariana Mortágua e Luís Montenegro. Começando pela saúde e em relação às PPP's defendida pelo líder do PSD, Mariana Mortágua lembrou que já existe o cheque cirurgia há 10 anos, havendo 88% das pessoas a rejeitar o mesmo. Referiu que as queixas sobre os atrasos nas cirurgias se deve aos atrasos no privado e que com essas parcerias, o Estado iria, na prática, financiar o privado pois esse privado contrataria médicos e enfermeiros ao setor público. Luís Montenegro discordou e insistiu na ideia do voucher cirúrgico, que seria dado no primeiro dia após o término do prazo da sua realização. Mariana Mortágua vincou a ideia de que a medida desfalcaria ainda mais o SNS e citou o Tribunal de Contas para acusar algumas PPP's de burla, dando o exemplo do Hospital privado de Cascais. Já o líder da coligação da AD, admitiu que possam haver algumas PPP's que não funcionam tão bem mas rejeitou a ideia de que todas, ou a maior parte delas, sejam uma burla. Luís Montenegro acusou o Bloco de falar "de um país que não conhece”, lembrando que atualmente, nenhum serviço nacional de saúde deixa de recorrer ao privado, nomeadamente nos exames de diagnóstico e no atendimento. Adiantou que a proposta da AD é nos primeiros 60 dias de governo aprovar um programa de emergência assente em três linhas fundamentais. Uma resposta em medicina familiar, onde todos os portugueses passarão a ter médico de família, um voucher cirurgia e melhorar a articulação entre o público e o privado, melhorando a sua performance. O mesmo prometeu acabar com as listas de espera entre 2024 e 2025. Sobre a habitação, Mariana Mortágua referiu que no arquipélago da Madeira os preços subiram em 40% e assumiu defender um teto máximo sobre as rendas. O BE propõe baixar o crédito nos juros para habitação, com recurso ao apoio da Caixa Geral de Depósitos. A esse propósito, Mariana Mortágua propõe à CGD baixar a taxa de juro em 1,5% a todos os créditos. Deu o exemplo de um crédito habitação de 150 mil euros, onde significaria uma poupança de cerca de 1600€ anuais para cada família. Luís Montenegro ironizou dizendo "é já agora fechava os outros bancos e ficava só a Caixa Geral de Depósitos". O líder do PSD criticou a visão do Bloco em criar um teto máximo para as rendas, pois isso levaria a que não houvesse oferta de casas no mercado e como consequência disso, o preço iria subir. Luís Montenegro afirmou que "temos de aturar sobre a oferta e sobre a procura". Sobre a oferta, facilitando a vida aos promotores e aos investidores com menos burocracia e menos "castigo fiscal" que faz impedir o investimento. Do lado da procura a Aliança Democrática defende que se deve dar condições de acesso, nomeadamente a isenção sobre o IMT e Imposto de Selo aos jovens, assim como subsídios para o arrendamento. Admitiu que é preciso, simultaneamente, aumentar a oferta pública. E reforçou a proposta de acesso ao crédito habitação a 100% para os jovens. Mariana Mortágua criticou as políticas praticadas pelo PSD quando governou, acusando-o de "expulsar os idosos", devido à lei das rendas, onde os senhorios davam 30 dias aos inquilinos para fazer um aumento sem qualquer regra. A líder do Bloco de Esquerda continuou com as críticas afirmando que "as cidades encheram-se de vistos gold", devido às políticas do PSD. Luís Montenegro voltou a ironizar dizendo que Mariana Mortágua "quer é uma nova Venezuela". A líder do Bloco insurgiu-se e deu o exemplo de uma casa que custe 300 ou 350 mil euros com ou sem IMT será impossível para qualquer jovem. Luís Montenegro acusou o Bloco de não ter propostas para baixar o preço e afirmou que a sua estratégia só conduz a que não haja casas no mercado e isso faça disparar os preços. Considerou que "não há investimento possível na baixa de Lisboa para fazer reabilitação a custos controlados", pois a reabilitação daquele edificado tem um custo que não é comportável para nenhum investidor, nem público. Desta forma, o líder do PSD quis demonstrar que essas casas reabilitadas nao são possíveis de rentabilizar através do arrendamento, defendendo o alojamento local nesses casos. De seguida, debateram sibre matéria fiscal. Mariana Mortágua entende que se devem subir os salários e baixar o imposto sobre esse salário, propondo uma dedução específica que aumente em 500€ para todos os cidadãos. A mesma entende que o salário que as pessoas recebem deve pagar com justiça o imposto e as contribuições para a segurança social porque "é isso que nos diferencia do século XIX", onde não havia proteção do emprego, proteção na doença ou proteção na velhice. A esse respeito, Luís Montenegro considera que "os impostos elevados comprimem a capacidade dum país de criar riqueza e através da criação de riqueza pagar melhor salários" e por isso defende que se deve dar "uma folga à classe média" baixando o IRS, privilegiando os jovens que emigraram de Portugal. Para esse efeito, a AD propõe uma taxa máxima de 15% para os jovens até aos 35 anos, defendendo também a premiação em função da produtividade, onde receberiam uma parte do seu salário livre de impostos. Mariana Mortágua criticou as propostas afirmando que "metade dos jovens recebem menos de 1000€, os jovens não pagam 15% do IRS, pagam muito menos do que isso". Também afirmou acreditar numa economia justa onde quem tem mais lucros, dá um contributo e criticou a AD de querer beneficiar a Banca, a distribuição e a energia, com a redução de impostos. Mariana Mortágua reforçou a proposta da descida do IVA da energia e criticou o regime dos residentes não habituais que entende que deve subir, estando atualmente fixado nos 10%. A líder do Bloco considera injusto um pensionista pagar mais impostos do que um estrangeiro, dando o exemplo das empresas que não pagaram os impostos devidos na zona franca da Madeira. De fora do debate ficaram temas como a educação, imigração e política externa.